Política de privacidade da sigma

Bem-vindo(a)!! Obrigada por utilizar a Plataforma Sigma Cash.

Este aplicativo e todo o seu conteúdo (“Plataforma Sigma Cash”) são operados pela SIGMA CASH INTERMEDIACAO DE PAGAMENTOS LTDA (“Sigma Cash”), pessoa jurídica devidamente registrada sob o CNPJ n° 37.219.095/0001-49, com sede na Rua Artur Prado, n° 621, Andar 52, Bloco 4, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.322-000.

Esta Plataforma Sigma Cash e todo o seu conteúdo é controlado e operado pela Sigma Cash, sendo, portanto, todos os direitos reservados.

Quando você utiliza a Plataforma Sigma Cash, você nos confia seus dados e informações. Nos comprometemos a manter essa confiança.

A Política de Privacidade da Sigma Cash foi criada para reafirmar o compromisso de segurança e privacidade das informações coletadas do Usuário pela Plataforma Sigma Cash.

A privacidade do Usuário é muito importante. Por favor, leia com atenção este documento, pois ele trata de algo muito importante – a PRIVACIDADE DO USUÁRIO.

Nós vamos dizer a você (“Usuário”) da Sigma Cash, quais informações suas coletamos, como as armazenamos e para que usaremos. Além de como compartilharemos os seus dados pessoais com as empresas os Parceiros Comerciais (“Parceiros Comerciais”), quando da utilização da Plataforma Sigma Cash.

O USUÁRIO, AO FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS, DECLARA CONHECER E ACEITAR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CASO NÃO CONCORDE COM ALGUMA DAS CLÁUSULAS DESTA POLÍTICA OU DOS TERMOS DE USO, NÃO DEVERÁ UTILIZAR QUAISQUER DE NOSSOS SERVIÇOS.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o Usuário a consultar periodicamente esta seção.

 

1. CONTEÚDO

Essa Política de Privacidade tem por finalidade prestar as seguintes informações:

  1. Quais Informações Pessoais são coletadas pela Sigma Cash;
  2. Por quanto tempo guardamos as Informações Pessoais do Usuário;
  3. Como a Sigma Cash usa as Informações Pessoais do Usuário;
  4. Com quem a Sigma Cash compartilha as Informações Pessoais do Usuário;
  5. Como o Usuário pode controlar a coleta e o armazenamento de suas Informações Pessoais;
  6. Quando a Política de Privacidade pode ser alterada;
  7. Quais são os padrões de segurança da Sigma Cash em relação à Plataforma Sigma Cash;
  8. Onde Encaminhar as dúvidas sobre a privacidade das Informações Pessoais do Usuário;
  9. Entre Outras Disposições.

 

2. DIREITOS DO USUÁRIO.

2.1. A Sigma Cash se compromete a cumprir as normas previstas sobre Proteção de Dados Pessoais, em respeito aos seguintes princípios:

  • Os dados pessoais do Usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
  • Os dados pessoais do Usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
  • Os dados pessoais do Usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
  • Os dados pessoais do Usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
  • Os dados pessoais do Usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
  • Os dados pessoais do Usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

2.2. O Usuário da Plataforma Sigma Cash possui os seguintes direitos conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

  • Direito de confirmação e acesso: é o direito do Usuário de obter da Plataforma Sigma Cash a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
  • Direito de retificação: é o direito do Usuário de obter da Plataforma Sigma Cash, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
  • Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do Usuário de ter seus dados apagados da Plataforma Sigma Cash;
  • Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do Usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contestado a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o aplicativo não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
  • Direito de oposição: é o direito do Usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
  • Direito de portabilidade dos dados: é o direito do Usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Plataforma Sigma Cash, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outra plataforma;
  • Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do Usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

2.3. O Usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada a Sigma Cash diretamente através do e-mail thiago@sigma.cash disponibilizado na Plataforma Sigma Cash, especificando:

  • Nome completo, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do Usuário e, se for o caso, do seu representante;
  • Direito que deseja exercer junto à Plataforma Sigma Cash;
  • Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

2.4. O Usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

 

3. INFORMAÇÕES COLETADAS PELA SIGMA CASH.

3.1. A coleta de dados do Usuário se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do Usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais

3.2. Ao utilizar a Plataforma Sigma Cash, a Sigma Cash coleta os seguintes dados do Usuário:

  • Dados de identificação do Usuário para realização de Cadastro: São os dados oferecidos voluntariamente pelo Usuário no momento do cadastro ou ainda por requisições avulsas (por e-mail ou Whatsapp, por exemplo), como: nome completo, telefone, endereço, etc. O Usuário tem direito de acessar, modificar, corrigir os dados por ele fornecidos. Caso o Usuário atualize qualquer informação pessoal, a Sigma Cash poderá manter uma cópia das informações anteriores fornecidas por ele em seus arquivos. 
  • Dados relacionados à execução de contratos firmados com o Usuário: Para a execução dos serviços prestados pela Sigma Cash, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o Usuário.
  • Dados Coletados das Informações de Acesso: Quando o Usuário navega por nossa Plataforma Sigma Cash, nós coletamos uma série de informações sobre o seu comportamento (quando o Usuário visitou, quanto tempo passou em cada página, as ações que tomou, e outras informações de acesso) e podemos ainda coletar outras informações sobre o terminal a partir do qual o Usuário acessou a Plataforma Sigma Cash, incluindo endereço de IP, dados de geolocalização, sistema operacional e browser, provedor de internet e outras semelhantes. 
  • Registro de acesso: Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.
  • Dados sensíveis: NÃO SERÃO COLETADOS DADOS SENSÍVEIS DOS USUÁRIOS, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, NÃO haverá coleta dos seguintes dados:
  • dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;
  • dados genéticos;
  • dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;
  • dados relativos à saúde do Usuário;
  • dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do Usuário;
  • dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.
  • Dados não previstos expressamente: Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do Usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.

3.3. Nós podemos registrar todas as comunicações que trocamos com o Usuário e mantermos registro de suas operações da Plataforma Sigma Cash.

3.4. EM NENHUMA HIPÓTESE AS INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS SERÃO COMPARTILHADAS COM QUAISQUER TERCEIROS OU SERÃO UTILIZADAS PARA QUAISQUER FINALIDADES QUE NÃO AS PREVISTAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

 

4. CONSENTIMENTO.

4.1. Ao utilizar os serviços da Plataforma Sigma Cash, o Usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

4.2. Quando o Usuário fornece informações pessoais tais como: nome completo, CPF/CNPJ e telefone, para completar seu cadastro e pedir uma simulação de crédito, o Usuário está de acordo com a coleta de dados para serem utilizados pela Sigma Cash, já que ele os informou.

4.3. Se pedimos por suas informações pessoais por uma razão secundária, vamos pedir diretamente pelo consentimento do Usuário, ou lhe fornecer a oportunidade de dizer não.

4.4. E, caso o Usuário queira retirar seu consentimento, como proceder? Se após o Usuário nos fornecer seus dados, ele mudar de ideia, ele pode retirar o seu consentimento para que possamos entrar em contato, para a coleção de dados contínua, uso ou divulgação de suas informações, a qualquer momento, entrando em contato conosco em thiago@sigma.cash, disponibilizado na Plataforma Sigma Cash

4.5. Se houver mudanças na finalidade ora pretendida nesta Política de Privacidade, não compatíveis com o consentimento original, a Sigma Cash irá informar previamente o Usuário sobre as mudanças e finalidade, podendo o Usuário revogar o consentimento caso discorde das alterações.

4.6. O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

4.7. Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo Usuário na Plataforma Sigma Cash.

4.8. O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do Usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

  • para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  • para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  • quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o Usuário, a pedido do titular dos dados;
  • para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
  • para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;
  • para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;
  • quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
  • para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

 

5. POR QUANTO TEMPO A SIGMA CASH GUARDA AS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO?

5.1. A Sigma Cash irá finalizar o tratamento de dados pessoais do Usuário, assim que houver a verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada.

5.2. Os dados pessoais do Usuário apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:

  • para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  • para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  • para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;
  • para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

 

6. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.

6.1. A Sigma Cash coleta as informações cadastrais do Usuário para garantir a segurança do Usuário.

6.2. A Sigma Cash poderá empregar essas informações no aprimoramento de procedimentos internos de combate a fraudes, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

6.3. A Sigma Cash não dividirá essas informações espontaneamente com o governo ou órgãos públicos, a não ser que seja obrigada a fazê-lo em virtude de lei ou regulamentação aplicável.

6.4. A Sigma Cash poderá obter junto a birôs de crédito (como SPC, SERASA, entre outros), relatórios de créditos do nome cadastrado pelo Usuário da Plataforma Sigma Cash.

6.5. A Sigma Cash não venderá essas informações para que terceiros possam lhe oferecer serviços sem o seu consentimento.

6.6. A Sigma Cash poderá usar essas informações para lhe enviar relatórios automáticos de suas próprias atividades. A Sigma Cash poderá contatar o Usuário, pelo endereço de e-mail ou telefone fornecidos, para verificar seu interesse na realização dos serviços, para lhe solicitar informações cadastrais ou para quaisquer finalidades previstas nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso.

6.7. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao Usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

 

7.  COMO COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO.

7.1. Prestadores de Serviço: Podemos empregar empresas e indivíduos terceirizados para administrar e prestar serviços em nosso nome (como empresas que fornecem suporte ao cliente, empresas que contratamos para hospedar, gerenciar, manter e desenvolver nosso aplicativo, sistemas de TI. Esses terceiros podem usar suas informações apenas como indicado pela Sigma Cash e de maneira consistente com esta Política de Privacidade, e são proibidos de usar ou divulgar suas informações para qualquer outra finalidade.

7.3. Consultores Profissionais: A Sigma Cash poderá divulgar seus dados pessoais para consultores profissionais, como advogados, auditores e seguradoras, sempre que necessário, no decorrer dos serviços profissionais que eles prestem a nós.

7.4. Conformidade com as leis e o cumprimento das leis; proteção e segurança: A Sigma Cash poderá divulgar informações sobre o Usuário a autoridades governamentais ou policiais (incluindo autoridades fiscais) ou a entidades privadas, conforme exigido por lei, e divulgar e usar as informações que consideramos necessárias ou adequadas para (a) cumprir as leis aplicáveis, solicitações legais e processos legais, como responder a intimações ou solicitações de autoridades governamentais; (b) cumprir os termos e condições que regem nossos produtos e serviços; (c) proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, e/ou de você ou de outros; e (d) proteger, investigar e impedir atividades fraudulentas, prejudiciais, não autorizadas, antiéticas ou ilegais.

7.5. Transferência de Negócios: A Sigma Cash poderá vender ou transferir alguns ou todos os seus negócios ou ativos, incluindo seus dados pessoais, em relação a uma transação comercial (ou transação comercial potencial), como uma fusão, consolidação, aquisição, reorganização ou venda de ativos ou no caso de falência, em cujo caso faremos esforços consideráveis para exigir que o destinatário honre esta Política de Privacidade.

 

8. ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

8.1. Todos os dados de usuários coletados por nós que são armazenados na rede, são hospedados pelo serviço da Amazon Aws Servicos Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.412.247/0001-10.

8.2. Todos os dados de usuários coletados através dos processos de transação são hospedados pelo serviço da PINBANK BRASIL – PAGAMENTOS INTELIGENTES S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 17.079.937/0001-05.

 

9. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

9.1. A Sigma Cash se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

9.2. Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do Usuário.

9.3. No entanto, a Sigma Cash se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do Usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. A Sigma Cash se compromete, ainda, a comunicar o Usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

9.4. A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

9.5. A Sigma Cash sempre armazena os dados do cartão de crédito de seus usuários de forma criptografada e de acordo com as melhores práticas do mercado.

9.6. Por fim, a Sigma Cash se compromete a tratar os dados pessoais do Usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

 

10. MENORES DE IDADE

10.1. A Plataforma Sigma Cash não é direciona para menores de idade. A Plataforma Sigma Cash não recolhe os dados pessoais de menores com idade inferior a 16 anos. Se é pai/mãe ou responsável parental e acredita que seu filho/menor sob a sua responsabilidade nos forneceu dados pessoais sem o seu consentimento, entre em contato conosco, que tomaremos as medidas necessárias para eliminar esses Dados Pessoais dos nossos sistemas.

 

11. DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS (DATA CONTROLLER)

11.1. O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

11.2. Na Sigma Cash o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a SIGMA CASH INTERMEDIACAO DE PAGAMENTOS LTDA (“Sigma Cash”), pessoa jurídica devidamente registrada sob o CNPJ n° 37.219.095/0001-49, com sede na Rua Artur Prado, n° 621, Andar 52, Bloco 4, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.322-000 representada por THIAGO DE AVILA GONÇALVES, que poderá ser conectado pelo e-mail: thiago@sigma.cash. 

11.2.1. O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do Usuário.

 

12. DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DATA PROTECTION OFFICER)

12.1. O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do aplicativo nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

12.2. Na Plataforma Sigma Cash o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é THIAGO DE AVILA GONÇALVES ,que poderá ser contactado pelo e-mail: thiago@sigma.cash

 

13. RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLE

13.1. Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do aplicativo, do país de residência habitual do Usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.

 

14. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

14.1. A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 20 de maio de 2020.

14.2. A Sigma Cash se reserva o direito de modificar, a qualquer momento esta Política de Privacidade, especialmente para adaptar às evoluções da Plataforma Sigma Cash, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no aplicativo. 

14.3. O Usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política por meio do e-mail cadastrado.

14.4. Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o Usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, o Usuário deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

 

15. COMO ENTRAR EM CONTATO A SIGMA CASH.

15.1. Para exercer os seus direitos relativos aos seus dados pessoais, ou em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail: thiago@sigma.cash disponibilizado na Plataforma Sigma Cash.

 

16. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO.

16.1. Essa Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nesta Política de Privacidade serão primeiramente resolvidas pela Sigma Cash e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

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